Nacionalidade brasileira para futuros bebes canadenses.

Outro dia rolou um papo entre mim e minha amigas sobre a nacionalidade dos filhos de quem vai morar fora (como deverá ser meu caso).

Aí fui olhar na internet algun comentários:

"A terceira hipótese de nacionalidade brasileira de origem é veiculada pela alínea c, de acordo com a qual são brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira", conforme alteração introduzida pela Emenda Constitucional de Revisão n. 3, de 07.06.1994.

Criou-se, portanto, ao arrepio do art. XV, 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, uma possibilidade se filhos de brasileiros no exterior serem considerados heimatlos, apátridas. Tal ocorreria, por exemplo, quando um casal de brasileiros tivesse um filho na Itália, pais que adota o jus sanguinis*. Tendo em vista essa situação, tramita, no Congresso Nacional, proposta de emenda constitucional que visa a impedi-la. [26]

Para que o filho de brasileiro ou brasileira, nascido no exterior, possa adquirir a nacionalidade brasileira, deverá vir residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, por ela. No caso, adota-se o critério da filiação, acrescido de mais dois requisitos: residência no Brasil e opção pela nacionalidade, a qualquer tempo.

Manifestada a opção, não se pode recusar o reconhecimento da nacionalidade, por isso que se trata de nacionalidade potestativa. A aquisição da nacionalidade depende apenas da vontade do interessado, amparada por direito subjetivo público.

Interessante discussão gira em torno de se saber como deve ser tratado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venha a residir no Brasil, enquanto não opte, o que pode fazer a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Com efeito, havendo prazo, a opção não é constitutiva da nacionalidade, porém atesta sua definitividade (Pontes de Miranda) [27]. A opção teria efeitos retroativos. Nesse caso, a nacionalidade ficaria suspensa, enquanto o optante não se definisse. Expirando o prazo, não incidiria mais a nacionalidade potestativa.

A redação atual da alínea c não traz prazo para a opção, o que parece não ter provocado, como atesta J. Dolinger [28], intranqüilidade entre os comentaristas da Constituição, como se pode ver em Alexandre de Moraes [29], que reproduz o entendimento segundo o qual os efeitos da nacionalidade ficariam suspensos até a opção, condição confirmativa, produtora de efeitos retroativos.

De acordo com o deputado Nelson Jobin, relator da Revisão Constitucional, enquanto não sobrevier a opção, o filho de brasileiros nas condições em tela seria reconhecido pelo Brasil como brasileiro. Contudo, conforme critica J. Dolinger [30], haveria tensão entre a afirmação acima e outra, também de autoria do deputado, segundo a qual a nacionalidade ficaria submetida a condição suspensiva, de modo que o referido filho de brasileiros não poderia invocar tal condição. Ora, e nisso concordamos com J. Dolinger, como é possível tratar alguém como brasileiro, impedindo-o de invocar tal condição ?

Diante desse estado de coisas, reproduzimos sugestão para o revisor constitucional, que venha a tratar novamente da matéria: são brasileiros natos "c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que se domiciliem na República Federativa do Brasil antes de atingir a maioridade, e, a partir desta, optem, no prazo de quatro anos, pela manutenção (grifo nosso) da nacionalidade brasileira." Acrescente-se que os filhos de brasileiros nessas condições devem ser registrados em repartição brasileira competente, Embaixada ou Consulado. [31]

Dessa forma, estariam superados os inconvenientes mencionados acima, além de se evitar que filhos de brasileiros nessas condições sejam considerados apátridas, vez que a opção pela nacionalidade é mantenedora."

Do site: http://jus.uol.com.br/revista/texto/3050/nacionalidade-brasileira

Esse texto é de 2002 e eu tenho uma constituição (livro) em casa que diz apenas:

"São brasileiros Natos... c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qqr tempo, pela nacionalidade brasileira."

Bom saber, mas ainda vou querer entender melhor.

Será que o governo canadense permite ter a nacionalidade daqui também?

Tragédia na escola de Realengo - CARTA AOS QUE FICARAM - Uma tragédia perto de casa...

"Uma tragédia aconteceu bem no meu quintal. Não deu tempo de fazer nada. Não deu tempo de salvar nada. Não deu tempo. Sentada agora de frente pra essa paisagem refeita, o que fica no meu peito é aquele vazio de quem perde tudo e pensa: como faz...er pra começar de novo? Na última semana nós sofremos talvez o maior golpe da nossa história. Um menino entra numa escola e mata uma dúzia de crianças. Instantaneamente, o que era uma manhã comum, se transforma num pesadelo que viria durar noites e noites. Pesadelo daqueles que a gente não acorda. Então a gente se pergunta: mas por que isso aconteceu? Como isso aconteceu? Será que não dava pra ter sido evitado? Será que... Será? Não sei. Não sei mesmo. Só sei do que eu sinto. E disso eu posso falar. Ontem, quando eu entrei em sala de aula pela primeira vez depois do acontecido, fui tomada por uma sensação estranha e até então desconhecida de pavor e assombro. Como num filme mal feito, as cenas ficaram paralisadas e a imagem que me acometia a cada segundo era sempre a mesma: do menino entrando sala a fora atirando corações a dentro. E a sensação que eu tive foi muito clara. Foi medo. Medo por saber que foi por pura sorte que a sala em questão não tivesse sido a minha. Eu sempre acreditei ser a violência uma correnteza muito forte que passava rente ao portão da escola, mas que nunca a levava. Sempre vi a escola como aquele ponto alto da cidade, onde as pessoas recebiam ajuda e abrigo, quando uma grande enchente acontecia. Sempre imaginei a escola como sendo um alicerce, um telhado, um carinho que diz no ouvido de quem sofre: vai ficar tudo bem, vai ficar tudo bem; aqui você está seguro; vai ficar tudo bem. Ao meu ver a escola sempre teve esse papel: o de lutar contra a maré da violência, do abandono e do descaso que nossos alunos sofrem todo dia. Um lugar neutro onde as forças poderiam ser recarregadas e onde eles pudessem ver que nem tudo estaria perdido, que a educação era o caminho e que a escola era o portal para levá-los a uma vida melhor. Porém, o que não esperávamos, era que essa violência, esse abandono e esse descaso passassem do portão de entrada, como numa tsunami. Com o tempo, a escola aos poucos passou a ser cada vez mais um lugar inóspito e abandonado, onde disciplina virou matéria de luxo e educação, um nome de secretaria. Como no livro de Saramago, fomos trancados e esquecidos dentro grandes espaços despreparados para tanta cegueira, para tanta carência, para tanta violência. Bom, e o que a gente precisa hoje? Nossa... Eu diria que uma lista interminável. Sobra tanta falta... Falta segurança, na pessoa de porteiros. Falta organização, facilmente resolvida com mais inspetores. Falta pessoal, para tornar tudo mais ágil. Falta estrutura, material humano, preparo. Falta boa vontade, em tentar fazer tudo isso possível. Porque não quero mais me sentir como se estivesse sozinha, num pequeno bote inflável, desesperada, remando a esmo, tentando salvar um ou outro, dos poucos que ainda sobraram com vida. Não acho justo. Não acho certo. Eu sei que a nossa história não termina agora. Essa tempestade um dia vai acabar. E é por isso que eu não quero mais olhar para o horizonte apavorada, calculando o tempo que levará até aquela onda chegar aqui. Eu quero mais. Eu quero olhar o horizonte e ter a certeza de que estou no lugar certo, fazendo o que eu faço de melhor e feliz por poder abrir minha janela e todas as minhas portas do mundo para esse sol que eu sei que um dia voltará a brilhar. Por Alice Venturi Professora, escritora e entusiasta."
Por: Alice Venturi

Nada consta do FBI - Antecedentes Criminais

People,

Por que recolher as digitais em Niterói se sou do RJ???
Aqui tava meio chato esse negócio de solicitar as digitais (p/enviá-las p/o FBI).Mas tb nem tentei tirá-las onde deveria ter ido desde o começo - na PF! hehe... Cansei depois de ter rodado no IFP, Detran, Polícia Civil... Só para cofirmarem minha identificação através das digitais... Eles não fizeram. Sem sucesso, cansada do RJ, tirei o meu em Niterói (Polícia Federal em frente à Rodoviária), por indicação de uma amiga do processo, que não teve problemas também.

Por que o pedido???
"Morei" na Flórida por quase 10 meses em 2005.
Não acredito que o consulado me peça estes docs., mas para não atrapalhar mais ainda, solicitei a tempo. Deixamos até a reta final p/pedirmos.
Por que não acredito que peçam???
Eles dizem: quem morou fora há mais de 5 anos atrás e por menos de 6 meses, não precisa pedir o documento. É o meu caso, pois eu fique 4 meses, saí (viajei p/o Caribe por 4 dias), voltei e fiquei por mais 5 meses e alguns dias. Ou seja, não fiquei mais de 6 meses e já tem mais de 5 anos que voltei. Mas, em "todos os casos" (como diz minha mãe), pedi.

Delegacia de Niquiti:
O pessoal da Delegacia de Niterói é bem atencioso, eles ligam p/sua casa qdo tudo fica pronto, acredita? O atendimento inicial (para recolher as digitais) foi meio demoradinho, pois os caras não param! E podem não estar na sala no momento. Mas na medida do possível, foi tudo tranquilo. Até o telefone do gabinete do Delegado eles me deram para ver o Status! A gente deixa uma petição com ele solicitando as digitais e dizendo o motivo. Eu fiz ali no balcão mesmo (é uma cartinha, e eles dizem o que deve conter), de próprio punho. Depois o doc. fica no protocolo e por fim vai p/sala dele até ser liberado. Deu tudo certo.

No site do FBI, http://www.fbi.gov/about-us/cjis/background-checks/background_checks, vc imprimi a folha com espaços para as digitais dos 10 dedos (coletadas na delegacia, claro). Além deste, vc imprimi outros formulários, preenche e envia p/os EUA.

Eu coloquei - como muitos fazem - um envelope extra dentro já com o endereço de uma amiga que mora na Flórida (é legalizada) e um pedido p/q enviassem p/ela (dizem ser mais rápido). Em 1 mês mais ou menos (não lembro) já estava na casa dela. Semana passada ela me entregou pessoalmente aqui no Brasil. ;) Chuchu beleza!

Sobre a "Cover Letter": nos blogs o pessoal fala que vc deve anexar esta carta ao pedido do nada consta, mas eu não a encontrei no site. Como no ano passado eu cheguei a imprimir estes formulários, eu a tinha em mãos (na época achei). Usei, claro. Porém nada mais é que uma carta com o seu endereço residencial, o endereço para onde eles devem enviar o resultado, e o motivo pelo qual vc está fazendo a solicitação.

Pagamento: pode ser feito com cartão de crédito.
Digitais: papel assinado e carimbado pelos "caras" da delegacia. Lembro que tive dúvida sobre os dados pessoais deste formulário. Como cor: coloquei "WHI" (white), e não era p/por caucasian (como pensei a princípio). As medidas americanas vc acha na internet.
Coloquei tb uma cartinha simples com as datas em que estive lá, cópias do passaporte (entradas) e do visto da época, mais o pedido de envio para a casa da minha querida amiga Izabel. :)

Bem, para finalizar, indico um blog onde segui os passos e tudo deu certo: http://acaminhodevancouver.blogspot.com/2009/08/antecedentes-criminais.html

Depois eu posto aqui o pedido para o Estadual da Flórida. ;)

Bjos

Sim, o Canadá ainda quer imigrantes!

Hj no Bom Dia Brasil:

"Miriam: população pequena também é problema para mercado do Canadá

O Canadá tem um problema crônico: a falta de mão de obra qualificada. O problema não é só o envelhecimento da população, é o fato de o Canadá ser um país imenso – maior que o Brasil -, mas com apenas 33 milhões de habitantes. Sempre teve pouca gente.

A província de Ontario, onde se fala inglês – é um país onde se fala inglês e francês – já fez essa busca por imigrantes. Toronto, por exemplo, é uma cidade muito internacional, você vê todo o tipo de gente lá. Quebec está fazendo esse movimento agora.

Canadá é muito interessante, passei 40 dias lá estudando como funciona o país. Como o Brasil, ele tem um produto fundamental para o futuro: água. Brasil e Canadá são os maiores reservatórios de água do planeta Terra."

Ou seja, contradiz o que muitos da comunidade "Quero ir para Quebec" pensam por causa do atraso no processo. Alguns acreditam que o Canadá irá reduzir o número de imigrantes ainda "nestes tempos". Eu acho que não haverá esta redução tão cedo. Minha opinião.

Bye